1. Controladora e contato
Controladora: Notalize Tecnologia Ltda • CNPJ: [53.702.242/0001-93]
Endereço: [Rua Brilhante, 357 - Campo Grande/MS]
E-mail do Encarregado (DPO): [desenvolvimento@controller.com.br]
2. Bases legais (LGPD)
Tratamos dados pessoais com fundamento nos arts. 7º e 11 da LGPD, conforme aplicável, incluindo: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, exercício regular de direitos, e legítimo interesse quando compatível e equilibrado. Quando necessário, solicitaremos seu consentimento específico.
3. Dados que coletamos
- Dados de conta: nome, e-mail, foto do perfil, ID do usuário, informações de autenticação (ex.: OAuth).
- Dados de uso: registros técnicos, dispositivo, navegador, endereço IP, carimbos de data/hora, métricas de desempenho.
- Google Drive (via APIs do Google): metadados de arquivos (nome, ID, tipo, tamanho, datas), permissões/compartilhamento e, quando você autoriza, conteúdo necessário para executar funcionalidades do app (p.ex., ler/escrever em pastas específicas).
- Comunicações: mensagens de suporte e anexos que você nos enviar.
4. Como usamos os dados
- Fornecer e operar o serviço (incluindo recursos de integração com o Google Drive).
- Autenticar e manter sua sessão (OAuth 2.0), prevenir fraudes e abusos.
- Melhorar recursos, segurança, estabilidade e suporte.
- Cumprir obrigações legais e exercer direitos.
- Com seu consentimento, oferecer comunicações sobre novidades e funcionalidades.
5. Integração com Google Drive e “Limited Use”
Utilizamos as Google API Services para acessar sua conta Google somente após sua autorização. Nosso uso e transferência das informações recebidas das APIs do Google obedecem à Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Limited Use.
- Escopos solicitados:
drive.readonly
, drive.file
- Finalidade: Leitura e armazenamento de arquivos XML e PDF para envio ao Software de Contabilidade/Fiscal do Escritório Contábil.
- Transferência a terceiros: não vendemos dados do Google. Compartilhamos somente conforme esta Política (p.ex., provedores essenciais) e nunca para publicidade baseada em interesses.
- Revogação de acesso: você pode revogar o acesso a qualquer momento em myaccount.google.com/permissions.
6. Compartilhamento com terceiros
Podemos compartilhar dados com fornecedores que viabilizam nossa operação (hospedagem, monitoramento, e-mail, analytics), sob contratos e medidas de segurança apropriadas. Poderemos divulgar dados para cumprir lei, ordem judicial ou defender direitos.
7. Retenção
Guardamos dados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima e de obrigações legais. Você pode solicitar exclusão, observadas limitações legais e legítimo interesse.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas compatíveis com o risco (criptografia em trânsito, controles de acesso, registro de atividades e backups). Nenhum método é 100% seguro, mas buscamos continuamente aprimorar nossa segurança.
9. Direitos do titular
Na forma da LGPD, você pode requisitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas. Envie sua solicitação para desenvolvimento@controller.com.br.
10. Crianças e adolescentes
Nosso serviço não é direcionado a menores. Caso identifiquemos dados de menores sem base adequada, eliminaremos conforme a lei.
11. Internacionalização
Se houver transferência internacional, aplicaremos salvaguardas adequadas (p.ex., cláusulas contratuais padrão) além das medidas de segurança descritas.
12. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies estritamente necessários e, quando aplicável, cookies de preferência e desempenho. Você pode gerenciar preferências no navegador.
13. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política. Publicaremos a nova versão com a data de “Última atualização”. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por e-mail ou dentro do produto.
14. Como falar conosco
E-mail: [suporte@controller.com.br] • Site: https://notalize.app
Este documento é um modelo informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Adeque-o à realidade do seu produto e consulte seu jurídico.